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Documentos para Embarque

Para embarcar em vôos domésticos, todo passageiro é obrigado a apresentar documento original, com fotografia e em bom estado e dentro do prazo de validade, o que vale, inclusive, para a Carteira Nacional de Habilitação.

Os documentos aceitos para viagens nacionais são: carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, carteira de motorista válida e com foto, carteiras de identidade de conselhos regionais e federações trabalhistas (tais como OAB, Crea, CRM, Fenaj etc.), e também aqueles emitidos por órgãos públicos federais, a exemplo dos vários Ministérios.

No caso dos estrangeiros, além do passaporte, são aceitas identidades diplomáticas e consulares e carteira do Registro Nacional de Estrangeiros.

Para viagens internacionais, é necessário o passaporte com validade mínima de 6 (seis) meses e visto consular, quando exigido pelo país de destino. Carteira internacional de vacinação, quando necessário, validada pela ANVISA antes do embarque. Nas viagens internacionais não são aceitas cópias de documentos. Nos países da América do Sul, é possível embarcar apenas com apresentação de RG com até 10 anos de expedição.

O mesmo se aplica a menores e crianças de colo. A certidão de nascimento não terá validade, mesmo que o menor esteja acompanhado dos pais, exigindo-se identidade ou passaporte.

Se o passageiro brasileiro estiver sem documento, por motivo de roubo ou furto, para embarque em vôos domésticos deverá apresentar Boletim de Ocorrência policial com, no máximo, 15 dias a contar da data de emissão.

Além do Boletim de Ocorrência, o passageiro deverá preencher formulário de identificação, disponível nos escritórios da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) nos aeroportos ou nos guichês das companhias aéreas.

Para vôos internacionais, em caso de roubo, furto ou extravio, será necessário tirar novo passaporte. Passageiros estrangeiros que tenham sofrido roubo ou furto devem procurar, no Brasil, a representação do país de origem (embaixada ou consulado), para que seja providenciada a documentação necessária para embarque.

Para menores de idade há várias exigências, dependendo da situação:

Menores desacompanhados – Menores de 18 anos, viajando desacompanhados para o exterior ou acompanhados de parentes, precisam de autorização dos pais, por escrito, com firma reconhecida em cartório, além de documento com foto para embarque.

Menores viajando com apenas um dos pais – Caso estejam viajando somente com um dos pais, será necessária a autorização do outro que não está viajando. Essa autorização tem validade máxima de 60 dias em relação à data do embarque. É recomendado emitir duas vias: uma para utilização na ida e a outra para a volta da viagem.

Viajando com o novo passaporte azul – Também deverão apresentar documento de identidade e certidão de nascimento para comprovar a filiação, mesmo que estejam acompanhados dos pais, pois o novo passaporte azul não contém essa informação.

Não são aceitos protocolos, cópias de documentos, bem como identidades funcionais de entidades profissionais, civis ou militares mesmo que autenticadas. Aos menores de idade, mesmo crianças de colo, aplicam-se as mesmas regras. A certidão de nascimento não terá validade no embarque internacional, mesmo que o menor esteja acompanhado dos pais. Não são aceitas certidões de nascimento para maiores de 12anos.

 

CHECK-LIST DE DOCUMENTOS

  • Passaporte + Visto: validade superior a 6 meses a contar da data de embarque e válido por todo o período da viagem. É aconselhável manter cópias.
  • Vacina: consulte seu agente sobre a necessidade de vacina. Caso você precisa de vacina para viajar, deverá obter na ANVISA o cartão internacional, pois a carteira de vacinação nacional não á válida no exterior.
  • Passagem aérea: Apresente no check-in junto com o passaporte.
  • Documentos da Escola: na entrada do país, o oficial de imigração poderá solicitar documentos que confirmem a sua matrícula na escola, datas e especificação do curso que irá fazer no exterior. Leve seu comprovante de matricula junto na mala de mão.
  • Documentos da Acomodação: na chegada ao país é necessário informar o endereço onde estará hospedado. Sempre tenha em mãos os vouchers de confirmação da acomodação (seja casa de família, albergue ou hotel), com todos os detalhes desta. Caso esteja se hospedando na casa de amigos (que estejam em situação legal no exterior), leve consigo uma carta convite.
  • Autorização de viagem (para menor de 18 anos): é necessária a apresentação, em duas vias, para menores que viajam desacompanhados dos pais ou responsáveis. Algumas cias aéreas exigem autorização judicial. Os passaportes emitidos a partir de 2007 não apresentam a filiação, por isso é necessário apresentar também a certidão de nascimento original.
  • Cartão de assistência médica internacional: é muito importante ter um seguro viajante possua o seguro saúde/viagem válido para todo o período de sua viagem, de acordo com as regras exigidas por cada país.
  • Carteira de motorista: muitos países aceitam o documento brasileiro, principalmente em viagens a lazer. No entanto verifique com seu despachante a necessidade de apresentar a carteira internacional. Para alugar carros no exterior, normalmente é permitido para maiores de 25 anos.
  • Remédios: leve os remédios que você tenha costume de usar. Para os remédios que exigem receita médica no Brasil, leve também uma tradução feita pelo seu médico.
  • Maquina Fotográfica/filmadora/laptop:lembre-se produtos eletrônicos devem ser declarados na Receita Federal, antes da saída do Brasil. Para isso, vá à Receita Federal dentro dos principais aeroportos do Brasil e apresente o objeto. Isso permitirá que não tenha problemas na Alfândega no retorno ao Brasil.
  • Comprovante de fundos para a viagem: alguns países exigem que na entrada você comprove que possui condição de se sustentar enquanto estiver no exterior. Para isso, leve cartão de crédito, Visa Travel Money e dinheiro em espécie.